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Homens são presos em Caxias por roubo e vínculo com crime organizado

Dois homens, de 24 e 28 anos, foram presos na última quarta-feira (13) em cumprimento a mandados de prisão preventiva. Eles são investigados por integrar uma organização criminosa responsável por vários crimes em Caxias e cidades vizinhas.

A investigação aponta que, em dezembro de 2024, a dupla roubou um agente de segurança, levando um celular e a arma da vítima. Na ocasião, eles usaram um carro de luxo, o mesmo veículo em que foram presos em janeiro, juntamente com outro homem e uma mulher, durante uma ação policial.

Os mandados de prisão foram cumpridos em duas localidades: um dentro da Unidade Prisional de Caxias e o outro no Distrito Federal. Além disso, a polícia cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Caxias, apreendendo cinco celulares, cujas origens estão sendo apuradas.

Vereador Hennio Silvestre Confessou Crime e Pagou Multa para Evitar Processo, Mas Agora Diz que Foi Inocentado

Vice-presidente da Câmara municipal de Zé Doca Vereador Hennio Silvestre mente quando diz que foi absolvido do crime de receptação de carro roubado na capital Recife e preso pela Polícia Federal Rodoviária de Santa Inês.

Na verdade o vereador confessou o crime para se utilizar da lei e não persecução penal que lhe dá o direito de arquivar o processo desde que compra algumas exigências como, pagar fiança decretada em 3.500 mais multa de 3.500 e seguir outras exigências da lei.

O vereador foi beneficiado através de um acordo de não persecução penal. Na prática ele tem contra si uma punição diversa da prisão em troca de não ser processado. No caso do vereador ele pagou uma multa no valor da fiança prestada, mas O CRIME FOI COMETIDO.

Ele induz a população a erro ao falar que o processo foi arquivado. O processo foi arquivado porque ele pagou a multa por conta do crime e não pelo fato dele ter sido inocentado, o crime ocorreu e teve a sua devida reprimenda através de uma pena de multa.

Para que o acordo seja aplicado, é necessário que o investigado confesse a prática do crime e aceite cumprir todas as condições estipuladas pelo Ministério Público, como, por exemplo, prestar serviços à comunidade, pagar indenização ao ofendido ou cumprir outras medidas que promovam a reparação do dano.

 

Justiça Federal condena município de São Luís a remover poluição visual no Centro Histórico

Centro Histórico de São Luís

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou o Município de São Luís a remover artefatos publicitários irregulares instalados na área de proteção do Centro Histórico da capital maranhense. A determinação é para que a retirada do material publicitário irregular ocorra em conformidade com a legislação municipal e atos de tombamento federal, com prévio planejamento e orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no prazo de 60 dias.

A sentença também obriga a Prefeitura a adotar fiscalização ostensiva e permanente para impedir novas irregularidades, com a apresentação de relatórios semestrais ao Iphan. De acordo com o MPF, a poluição visual compromete a integridade do conjunto arquitetônico, tombado pelo Iphan e reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco, e descaracteriza o ambiente, gerando danos ao patrimônio histórico e cultural.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF após diversas tentativas extrajudiciais para resolver o problema, sem sucesso. O Ministério Público Federal revelou que, apesar das recomendações e notificações feitas ao Município ao longo dos anos, a administração municipal manteve a omissão na retirada dos engenhos publicitários irregulares e na implementação de fiscalização adequada.

A Justiça já havia concedido, em caráter liminar, uma ordem para remoção de estruturas ilegais no prazo de 60 dias, com orientação do Iphan. No entanto, o Município não cumpriu integralmente a determinação, levando à fixação de novas medidas coercitivas, incluindo multas diárias.

Na sentença, a Justiça Federal rejeitou a alegação do Município de que a responsabilidade pela poluição visual deveria ser compartilhada com o Iphan e com as empresas exploradoras de publicidade. A Justiça destacou que o Município tem a obrigação de preservar o patrimônio cultural e confirmou a liminar anteriormente concedida, na qual havia imposto sanções em caso de descumprimento, incluindo multas diárias aplicáveis aos gestores responsáveis.

Prefeitura de Carutapera regulamenta contratação temporária, autoriza créditos especiais e cria Secretaria de Pesca e Aquicultura

A administração municipal de Carutapera sancionou duas leis, que haviam sido aprovadas pela Câmara Municipal em sessão extraordinária, e foram publicadas no Diário Oficial do Município em edição extra nesta quinta-feira (6).

Foto: CTP News

Regulamentação da contratação temporária

A Lei Municipal nº 552/2025, sancionada pelo prefeito Amin Barbosa Quemel, estabelece critérios para a contratação por tempo determinado na administração municipal. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, respeitando os limites constitucionais e orçamentários.

As contratações serão feitas por meio de chamada pública, com seleção baseada na análise de títulos, currículos e entrevistas, conduzida por uma comissão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro.

Entre os cargos contemplados para contratação temporária, destacam-se:

Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental;

Psicólogos e assistentes sociais;

Técnicos de enfermagem, motoristas e agentes administrativos.

Os contratos terão duração máxima de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme o interesse público. A remuneração dos contratados não poderá superar a dos servidores efetivos que desempenham funções similares. Além disso, os contratos serão extintos sem direito a indenizações nos casos de término do prazo contratual, decisão do contratante ou extinção do setor correspondente.

Abertura de crédito especial para setores municipais

Outra medida adotada pela Prefeitura de Carutapera foi a sanção da Lei Complementar nº 553/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente. O objetivo é garantir recursos para despesas prioritárias em diferentes setores da administração pública.

Os valores destacados na legislação incluem:

R$ 230.000,00 para o Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), garantindo suporte financeiro a pacientes que precisam de atendimento especializado fora do município;

R$ 50.000,00 para despesas com locomoção no Gabinete do Prefeito;

R$ 20.000,00 para a mesma finalidade na Câmara Municipal.

Para viabilizar esses créditos, a Prefeitura realocou verbas de outras dotações orçamentárias, incluindo recursos inicialmente previstos para material de consumo, serviços de terceiros e reserva de contingência.

Criação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

Com a sanção da Lei Complementar nº 554/2025, a Prefeitura de Carutapera oficializou a criação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA). A nova pasta tem como objetivo estruturar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola do município.

A criação da SEMPA ocorre sem aumento no quadro de servidores municipais. Os cargos serão ocupados por funcionários já pertencentes à estrutura administrativa da Prefeitura.

O orçamento inicial da secretaria foi fixado em R$ 287.000,00, provenientes da reserva de contingência do município. Esse valor será destinado à contratação temporária de pessoal, aquisição de equipamentos, prestação de serviços e desenvolvimento de projetos para fortalecer o setor pesqueiro.

A regulamentação da estrutura organizacional da secretaria será feita por meio de decreto municipal, previsto para publicação nos próximos 30 dias.

Com essas medidas, a Prefeitura de Carutapera busca fortalecer a gestão pública, garantindo eficiência administrativa e maior suporte a setores estratégicos do município.

O CARNAVAL DE ZÉ DOCA 2025 – UMA FESTA ANTECIPADA E OS DESAFIOS JURÍDICOS

O Carnaval de Zé Doca, uma das maiores festas populares do Maranhão, está prestes a viver uma edição inédita em 2025. Pela primeira vez, a festa será antecipada para os dias 21, 22 e 23 de fevereiro, em um movimento ousado que promete agitar a cidade de forma grandiosa, com atrações de peso, como Chiclete com Banana e Solange Almeida. A decisão foi tomada pela prefeita Flavinha Cunha, que explicou que a escolha por essas datas foi motivada por questões estratégicas, incluindo a oportunidade de contratar artistas renomados por valores mais acessíveis.

Mas como em toda grande mudança, a antecipação do carnaval gerou polêmica. Um advogado, que, até então, ninguém o conhecia cidade, acionou o Ministério Público, questionando a alteração das datas do evento. Esse movimento gerou uma série de complicações burocráticas, que têm atrasado o processo e colocado em risco a realização de uma festa que está sendo aguardada com ansiedade por milhares de pessoas.

A verdade é que Zé Doca, um município de porte médio no interior do Maranhão, tem buscado se destacar no cenário estadual com eventos culturais e festividades que movimentam a economia local, atraem turistas e proporcionam momentos de lazer para seus habitantes. O Carnaval, como em muitas cidades do Brasil, é um evento essencial, não só pela sua importância cultural, mas também pelo impacto econômico positivo que gera.

No entanto, ao invés de apoiar a ideia de uma festa antecipada e grandiosa, a intervenção do advogado e de outros que defendem a manutenção da data tradicional do carnaval para o período de março apenas atrapalha o processo. Por que não permitir que a cidade siga com o seu planejamento? A antecipação do carnaval tem uma lógica estratégica e atende a interesses culturais e financeiros para Zé Doca. Além disso, a cidade não está se distanciando de sua tradição, mas, sim, adaptando-se às novas realidades e buscando alternativas que se alinham com os interesses dos seus cidadãos.

Seria, portanto, uma medida mais sensata delegar a quem realmente conhece as necessidades e as peculiaridades de Zé Doca a responsabilidade de organizar o evento. A prefeita Flavinha Cunha, juntamente com sua equipe, tomou uma decisão com base em análises e planejamentos detalhados. Colocar em cheque todo o esforço de antecipação pode prejudicar um evento que, ao contrário de ser um problema, representa um avanço para a cidade.

Ainda mais quando se leva em conta que, no mês de março, a cidade estará ocupada com o evento gospel “Adora Zé Doca”, programado para os dias 1 a 4 de março. O município se preparava para comportar dois grandes eventos em uma sequência, algo que só faria sentido se o carnaval fosse antecipado.

Portanto, é hora de reconhecer a autonomia de Zé Doca em suas decisões, abraçar o novo e apoiar a realização do carnaval na data escolhida. Àqueles que insistem em questionar uma decisão que, no fim das contas, visa o bem-estar e o desenvolvimento local, fica a sugestão: se o objetivo é realizar o carnaval na data tradicional, que busquem assumir essa responsabilidade, ao invés de tentar atrapalhar o processo com ações que só geram incertezas e complicações para todos.

O carnaval de Zé Doca em 2025 promete ser uma festa memorável e, como tal, deve ser respeitado e apoiado por todos que desejam ver a cidade crescer e se destacar no cenário estadual e nacional.

 

Por: Jocrismar

EXCLUSIVO: VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ZÉ DOCA, É PRESO POR RECEPTAÇÃO; ASSESSORIA TENTA ABAFAR O CASO.

A CSN TV e Rádio Alvorada através do Programa A Tribuna do Povo, desvendaram a prisão do vice-presidente da câmara municipal, Hennio Silvestre ocorrido durante as eleições de 2024 em Santa Inês.

A farta documentação foi demonstrada no programa exibido pela CSN TV canal 45 e Rádio Alvorada ao vivo nesta quinta-feira.

O vereador foi preso por receptação de um Corolla, carro esse roubado em Recife. HENNIO Silvestre foi preso em flagrante delito pela PRF- Polícia Rodoviária Federal em Santa Inês. O vereador acabou sendo solto após pagar uma fiança de $3.350,00.

O fato e as fotos deixou a sociedade zedoquense envergonhada, já que se trata de um representante do povo eleito com mais de mil votos.

Após a exibição do programa o assessor de comunicação do vereador HAMURABI CUTRIM tentou desesperadamente abafar o caso ameaçando e denegrindo a imagem do jornalista Constantino Neto de todas as formas.

Assessor e ex-presidiário, Hamurabi Cutrim.

O assessor Hamurabi Cutrim é um ex-presidiário condenado e preso por 10 anos por assalto a mão armada na cidade de Fortaleza. No assalto saiu atirando contra policiais e coagiu com um revólver calibre 38  uma jovem para roubar seu veículo e empreender fuga, mas foi perseguido e preso em flagrante delito.

O jornalista Constantino Neto já pediu proteção de vida na Secretaria de Segurança Pública e registrado em cartório contra Hamurabi Cutrim já que se trata de um ex-presidiário perigoso e assessor do vice-presidente da câmara municipal Hennio Silvestre.

Abaixo em anexo paginas do processo;

 

 

 

Por Constantino

Neto

Falta de Fiscalização; Ocupação Irregular do Espaço Público, Prejudica a Mobilidade Urbana em Zé Doca.

A equipe de reportagem da CSN TV  recebeu diversas denúncias sobre problemas na Avenida Stanlay Fortes Batista, próximo ao Mercado Municipal. O uso indevido do espaço público tem causado transtornos à população e dificultado o fluxo do trânsito.

A ausência de fiscalização contribui para práticas irregulares, como veículos mal estacionados e caixas de frutas empilhadas no meio da rua, prejudicando pedestres e motoristas. Moradores reclamam que a obstrução de calçadas e a redução do espaço nas vias aumentam os riscos de acidentes.

A situação reforça a necessidade de equilíbrio entre o comércio local e o respeito ao espaço público, garantindo o direito de ir e vir de todos.

Durante a gravação, flagramos diversas infrações que levantam preocupações sobre segurança.

 

 

Por C. B.

Pedestres perdem espaço nas calçadas para comerciantes em Zé Doca.

Av. Coronel Stanley Fortes Batista; Trecho próximo ao mercado municipal de Zé Doca.

A equipe de reportagem da CSN TV recebeu várias denuncias de ocupação irregular das calçadas por comerciantes, que tem gerado transtornos para os pedestres. Com barracas, mercadorias e até móveis espalhados nos passeios públicos, quem precisa caminhar pela cidade enfrenta dificuldades e, muitas vezes, é obrigado a andar pelo meio da rua, correndo risco de atropelamento.

Falta de fiscalização obriga moradores a caminharem pelo meio da rua, aumentando riscos de acidentes. Moradores denunciam que a situação se agravou nos últimos meses, sem qualquer intervenção do poder público. O problema atinge especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que encontram obstáculos no trajeto diário.

A legislação municipal determina que as calçadas devem ser preservadas para a circulação de pedestres, mas a fiscalização não tem sido eficiente. Até o momento, a Prefeitura de Zé Doca não se manifestou sobre o problema nem anunciou medidas para garantir o direito de ir e vir da população.

Enquanto isso, moradores seguem convivendo com o risco e aguardam uma solução para que as calçadas voltem a ser um espaço seguro e acessível para todos.

Por Constantino Neto.

Lula, parlamentares e ministros terão aumento de 5,36% a partir de sábado.

O presidente Lula em entrevista a jornalistas na manhã desta quinta-feira (CanalGov/Youtube)

O salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de ministros do governo e de parlamentares do Congresso vai subir para R$ 46.366,19 a partir de sábado, 1º de fevereiro.

O valor representa um aumento de 5,36% em relação ao salário que receberam até janeiro deste ano e equivale a mais de 30 salários mínimos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República também receberão o aumento salarial.

O reajuste está previsto em lei aprovada no Congresso em dezembro de 2022 e previa um aumento escalonado, realizado em quatro etapas.

Os salários tiveram reajustes em janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e, por último, 1º fevereiro de 2025.

 

  • Em janeiro de 2023 o salário passou para R$ 39.293,32
  • Em abril de 2023, o valor subiu para R$ 41.650,92
  • Já em fevereiro de 2024 passaram a receber R$ 44.008,52 por mês.

 

A medida igualou os salários de parlamentares e autoridades do Executivo ao dos integrantes do STF.

Em 2022, quando a proposta foi aprovada, o chefe do Executivo, o vice e seus ministros recebiam por mês R$ 30.934,70. O aumento total será cerca de 50%.

Já os parlamentares recebiam R$ 33.763,00 ao mês na época e terão um reajuste de 37% no salário.

O salário dos ministros do Supremo e do chefe da PGR vai ter um reajuste final de 18%. O salário era de R$ 39.293,32 em dezembro de 2022.

O objetivo do projeto era manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento para presidente, vice, ministros e parlamentares tinha sido em 2014.

Os salários dos magistrados da Suprema Corte servem de teto para toda a administração pública. Ou seja, nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro do STF.

 

 

HADDAD MUDA DE PAPEL COM LULA E CRITICA ALTA DA SELIC: ‘REMÉDIO EM EXCESSO É CONTRAPRODUCENTE’.

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano, na reunião desta semana. Em entrevista à Rede TV na noite desta quinta-feira 30, Haddad afirmou que os juros já estão em “um patamar que desacelera a economia”. Segundo o ministro, “se você já está com a Selic muito restritiva, remédio em excesso pode ser contraproducente.”

Haddad afirmou que o governo trabalha para gerar “crescimento sustentável, trazendo a inflação para a meta”. No ano passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, acumulou uma alta de 4,83%. Com isso, estourou a meta de 3% e sua margem de tolerância de 4,5%. O que era ruim pode piorar neste ano, já que o mercado financeiro projeta uma aceleração de preços, com o IPCA fechando em 5,50%.

Segundo o ministro, com a Selic no atual patamar, a equipe econômica já trabalha com uma freada do produto interno bruto (PIB), que deve crescer 2,5% neste ano, ante os 3,5% com que estima ter fechado o ano passado. A redução do ritmo ocorre, segundo Haddad, “justamente para acomodar as pressões inflacionárias.”

Isso não significa que o governo pretenda reduzir as estimativas de crescimento para 2%, número em que a maioria do mercado aposta. Na entrevista à Rede TV, Haddad afirmou que acredita que o Brasil ainda pode crescer 2,5% e reduzir a inflação ao mesmo tempo nos próximos meses.

Haddad critica e Lula afaga Galípolo Esta é a primeira vez que Haddad critica abertamente a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que realizou sua reunião inaugural sob o comando do novo presidente, Gabriel Galípolo, e composto por uma maioria de diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, Galípolo foi o secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Haddad e contribuiu para a criação do arcabouço fiscal que substituiu teto de gastos criado no governo de Michel Temer.

As críticas de Haddad marcam, ainda, uma inversão de papéis com Lula.

Ontem, o presidente concedeu uma entrevista coletiva de uma hora e meia e declarou ter “100% de confiança” no trabalho de Galípolo. Segundo Lula, “o presidente do Banco Central não pode dar um cavalo de pau, num mar revolto, de uma hora para outra”. Como se sabe, a decisão de elevar a Selic para 13,25% nesta semana já fora sinalizada no comunicado de dezembro, quando o último Copom comandado por Roberto Campos Neto aumentou os juros de 11,25% para 12,25% e sinalizou com duas altas de igual magnitude nos encontros de janeiro e março.

“Nós, como governo, temos que cumprir nossa parte, a sociedade cumpre sua parte, e o companheiro Galipolo cumpre a parte dele”, acrescentou. O presidente afirmou, ainda, que ao convidar o economista para comandar o BC, lhe disse que o considerava um amigo, mas que, no papel de presidente da autoridade monetária, teria toda a independência para tomar as decisões necessárias. Como prova de que a autonomia do BC não seria apenas um jogo de cena, Lula lembrou que Henrique Meirelles, que presidiu a autarquia durante seus dois primeiros mandatos, agiu com independência, mesmo que, na época, não houvesse uma lei que a assegurasse e o BC fosse submetido, formalmente, ao Ministério da Fazenda.

A história não é, necessariamente, verdade. Meirelles afirmou na autobiografia publicada no ano passado que, em meados de 2006, Lula The telefonou pedindo para baixar os juros. O banqueiro se negou e cobrou o acordo que fizeram, quando foi convidado para o posto o de agir com independência. Meirelles não cortou a Selic na ocasião, e, segundo ele, Lula nunca mais tocou no assunto.

Lula também foi um crítico implacável do antecessor de Galipolo no BC, Roberto Campos Neto, desde a campanha eleitoral de 2022. Em diversas ocasiões, hostilizou publicamente o indicado por Jair Bolsonaro e levantou dúvidas sobre a independência com que liderava o banco. Em uma ocasião, declarou que Campos Neto não entendia “absolutamente nada do Brasil.”