A última atitude do secretário Rogério Rocha a frente da Secretaria de Meio Ambiente de Zé Doca, mostra que realmente está nas mãos de uma pessoa totalmente sem noção e perseguidora.
Na última sexta-feira o secretário mandou entregar uma notificação as 16:15 hrs dando um prazo de 24 hrs para apresentar a licença.
A notificação foi entregue através de dois fiscais à pizzaria Mister John, hoje sob a administração da massu sushi fusion, cobrando uma licença dizendo que “A FESTA” estava suspensa se não apresentassem a devida licença, caso contrário poderiam ser penalizados com detenção de até 06 meses, multa ou ambas as penas cumulativamente.
Pergunta: Uma apresentação de um cantor com voz e violão infringe em quê esta lei citada pelo secretário???
( Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998)
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Na notificação o nobre secretário cita a “lei do Silêncio”.
Que moral tem este secretário de cobrar a Lei do Silêncio de um restaurante com um cantor com voz e violão, com músicas românticas comparadas às licenças concedidas de verdadeiras festas aos amigos do poder, colocando em risco a vida de milhares de pessoas em plena pandemia??
Que moral tem este secretário “SEM NOÇÃO” que nunca resolveu e tomou qualquer atitude para coibir o problema do alto volume dos carros de som na cidade de Zé Doca??
Que moral tem este simples secretário que nunca tomou providências com o entupimento das bueiras e sujeira nos igarapés???
Que moral tem este que se diz secretário de Meio Ambiente que liberou a licença ambiental sem sequer fazer um estudo geográfico da área do loteamento ECOVILLE e autorizou o aterramento da bacia de contenção de água do inverno do igarapé do Gato não obedecendo as leis ambientais????
Que moral tem o secretário Rogério Rocha de coibir um cantor com voz e violão de músicas românticas e não coibir e deixar correr solto os paredões e carros com som acima do limite permitido nas conveniências dos postos de gasolina na cidade como a de seu amigo e secretário Marcos Sampaio e toda a cúpula da prefeitura que além de várias reclamações dos moradores ao redor nunca tomou providências e nem pediu licença?
Ao Secretário Rogério Rocha,
Notificação Pública:
Notificamos V.Sas para que não exponha a atual gestão ao ridículo, volte a fazer um curso rápido de língua portuguesa para quando digitar uma notificação emitida por um órgão municipal com um texto extremamente mal escrito não cometa os erros de português como de concordância verbal, acentuação e sem coerência.
Portanto, senhor secretário Rogério Rocha, cumpra com responsabilidade o cargo que lhe foi conferido porque agindo desta maneira, o senhor ridiculariza a imagem desta atual gestão comportando-se como um perseguidor e atentando contra os princípios da administração pública, ferindo o princípio da impessoalidade utilizando da máquina pública para atender interesses pessoais, e tal embasamento encontra-se na lei de improbidade administrativa. Empresários e comerciantes já estão dizendo pela cidade:
“AOS AMIGOS TUDO,
AOS INIMIGOS A FORÇA DA LEI”
Por Constantino Neto
apresentação no terraço do restaurante, ao som de voz e violão do cantor Lucius Saulo para agradar aos seus clientes num jantar e num ambiente totalmente familiar num espaço para 44 pessoas.
O secretário ” SEM NOÇÃO” Rogério Rocha considerou isto como sendo uma FESTA.
