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Bolsonaro anuncia perdão da pena de Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo por uma rede social, perdão da pena ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto. Bolsonaro afirmou que o ato seria publicado no “Diário Oficial da União”, o que se efetivou logo após o anúncio, em edição extra da publicação.

Além dos oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200 mil.

A decisão de condenar foi tomada por 10 dos 11 ministros, entre os quais André Mendonça, indicado para o STF pelo próprio Bolsonaro — o único voto pela absolvição foi o de Nunes Marques, o outro ministro que chegou ao Supremo por indicação do atual presidente.

Com o anúncio, Bolsonaro deflagra uma crise com o STF, que, se acionado, analisará a constitucionalidade do decreto do presidente. Juristas dizem que o perdão de pena não pode ter desvio de finalidade, ou seja, ser concedido para atender a objetivos pessoais.

Durante a transmissão, Bolsonaro leu o teor do decreto. O texto diz que fica concedida “graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20/04/22, no âmbito da Ação Penal 1.044 à pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado”.

Segundo Bolsonaro, “a graça será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. O “trânsito em julgado” é a etapa do processo em que não há mais possibilidade de recurso, e a decisão judicial torna-se definitiva. Com isso, a sentença tem de ser executada.

O presidente relacionou seis motivos para a concessão do perdão:

  • “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito e inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável”;
  • “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”;
  • “a concessão de indulto individual é medida constitucional, discricionária, excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos, na tripartição de poderes”;
  • “a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis”;
  • “ao presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público”;
  • “a sociedade encontra-se em legítima comoção diante da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição que somente fez uso de sua liberdade de expressão, decreto, um decreto que vai ser punido”.

 

Íntegra

 

Leia abaixo a íntegra do decreto de Bolsonaro:

DECRETO DE 21 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 734 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e

Considerando que a prerrogativa presidencial para a concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável;

Considerando que a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações;

Considerando que a concessão de indulto individual é medida constitucional discricionária excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos na tripartição de poderes;

Considerando que a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis;

Considerando que ao Presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público; e

Considerando que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão;

DECRETA :

Art. 1º Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos:

I – no inciso IV do caput do art. 23, combinado com o art. 18 da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983; e

II – no art. 344 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

Art. 2º A graça de que trata este Decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Art. 3º A graça inclui as penas privativas de liberdade, a multa, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, e as penas restritivas de direitos.

Brasília, 21 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Assassinato de Décio Sá completa dez anos com apenas dois julgados

O assassinato do jornalista maranhense Décio Sá completa, na próxima semana, dez anos e, até hoje, apenas duas pessoas foram condenadas pelo crime. Outras nove pessoas, entre mandantes e envolvidos no crime, ainda não foram julgados após terem recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre os já condenados, estão o assassino confesso do jornalista, Jhonatan de Souza Silva e Marcos Bruno de Oliveira, que pilotava a motocicleta utilizada pelo atirador na fuga logo após do homicídio.

O crime ocorreu em um bar na Avenida Litorânea, no dia 23 de abril de 2012.

Os outros nove envolvidos no caso aguardam o julgamento em liberdade. Dentre eles, estão Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda que são apontados pelo inquérito da Polícia Civil como mandantes do crime. Além deles, ainda não foram julgados José Raimundo Sales Chaves Júnior, o ‘Júnior Bolinha’; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o ‘Bochecha’; o capitão da Polícia Militar do Maranhão, Fábio Aurélio Saraiva Silva, ‘Fábio Capita’, e Welquer Farias Velosos.

CONSTANTINO NETO X VEREADOR HENNIO SILVESTRE

Zé Doca- O vice presidente da câmara municipal após ser recriminado pela população de Zé Doca por ter envergonhado a instituição Câmara Municipal agora vai estar novamente na mídia maranhense.
Na última matéria divulgada pela TV CIDADE de Zé Doca teve nada mais nada menos que 372.000 visualizações.10.000 curtidas. 1.700 compartilhamentos e mais de 1.000 comentários onde 99% repudiaram a atitude do vereador e parabenizaram o radialista (VEJA ABAIXO).

 

372 visualizações

10 mil curtidas

 

O vereador e seus comparsas, digo amigos tentam ludibriar a população com narrativas para desclassificar o apoio popular do radialista.
” Tenho vários documentos onde vai levar o vereador a dar explicações não só para a população de Zé Doca assim como no Ministério Público Federal por se tratar de recursos Federais.
Só uma pergunta: como parente bem próximo ao vereador estudando medicina fora do Brasil consegue estudar no exterior e trabalhar no Brasil ao mesmo tempo???
O vereador acusou o radialista Constantino Neto na delegacia por injúria, calúnia e difamação sem qualquer fundamento.
O Radialista fez uma queixa crime na delegacia contra a invasão no estúdio pelo vereador que conforme a lei é crime..
É vereador vossa excelência terá que dar muitas explicações para o povo e para a polícia.

Por Constantino Neto

CONSTANTINO NETO PROMETE DESMASCARAR O VEREADOR HENNIO SILVESTRE

Zé Doca- Após o vice presidente da câmara municipal de Zé Doca ousar invadir o estúdio da Rádio Alvorada e fugir de lá antes da chegada da Polícia Militar, o diretor da emissora Constantino Neto promete desmascarar o vereador e mostrar para a população de Zé Doca quem é que está mentindo ou enganando a população da cidade.
No dia da invasão no estudio o radialista avisou o vereador que ele iria prestar contas com a polícia Federal.
Constantino Neto disse no programa Mesa Redonda Debate deste sábado que já tem em mãos vários documentos que compravam situações que será difícil o vereador provar o contrário no Ministério Público do estado e Federal já que se trata de recursos Federais.
“Fui acusado de mentiroso, caluniador, lacraio até de corrupto e outros adjetivos, agora vou provar na justiça quem é o mentiroso, corrupto e lacraio em Zé Doca.
Constantino Neto cobrou também uma nota de repúdio da câmara municipal pelos outros vereadores se repudiam o fato ocorrido contra a Rádio Alvorada ou se repudiam a atitude do vice presidente da câmara. Por enquanto nenhum dos parlamentares se posicionou , todos estão quietos e calados assim como a gestão municipal já que o povo de Zé Doca já repudiou totalmente a atitude do vereador.

VEREADOR HENNIO SILVESTRE ENVERGONHA A CÂMARA MUNICIPAL DE ZE DOCA EM TODO O MARANHÃO

Zé Doca- INDIGNAÇÃO, REPUGNANTE estas foram as palavras mais comentadas hoje nas redes sociais de todo o Maranhão.
A notícia e os vídeos encheram os grupos de WatZap no dia de hoje 6-4.
Uma atitude mal pensada gera mil consequências.
Foi o que aconteceu com o vice presidente da câmara de Zé Doca nesta manhã, envergonhando o próprio legislativo e a população da nossa cidade.
O vereador HENNIO SILVESTRE invadiu o estúdio da Rádio Alvorada no meio do programa sem pedir licença e não respeitando o local de trabalho da emissora e de suas funcionárias que se trancaram numa sala com medo das atitudes do vereador.
Invadir o estúdio sem autorização como acontece em qualquer local de trabalho teria que ser anunciado pela recepcionista e autorizado sua entrada pelo diretor da emissora.
Apesar de ser criticado pela maioria absoluta da população da região, alguns aliados políticos tentaram, mas sem sucesso defender o vereador. incentivado por uma RATAZANA môr que dá as coordenadas de como os vereadores devem agir..Está ratazana que ninguém sabe onde se esconde pois tem seu endereço ignorado.
Vários Blog assim com a entrevista de Constantino Neto no programa Ponto e vírgula levou ao conhecimento para todo o Maranhão a atitude imbecil deste edil, maculando a imagem da cidade de Zé Doca, do parlamento, e até da Administração municipal por ainda ter um vereador desta espécie achando que tem autoridade até na imprensa local.
A estratégia dessa turma agora é desqualificar o radialista Constantino Neto chamando o de mentiroso caluniador difamador instruídos pela RATAZANA môr para esconder os fatos e a verdade. Inclusive alegando que os PRINTS tirados no dia anterior mostrando os 9 vereadores fantasmas na folha de pagamento seria falsos ou fraudulentos.
Hoje depois do ocorrido o radialista e os 2 comentarista foram até a delegacia para fazer o B.O. Pasmem, o vereador invasor quis se passar por vítima e fez uma ocorrência acusando Constantino Neto por Injúria e Difamação..
O diretor da emissora não atendeu a autoridade policial de ser ouvido na mesma ocorrência do vereador.
Orientado pelo advogado da emissora fez questão de registrar a ocorrência como um crime penal sustentado na lei 150 artigo 1 combinado com artigo 129 lesão corporal, que somando as penas atingem de 1 a 4 anos de reclusão.
desta maneira enquadra o vereador a um inquérito policial seguido de um processo criminal.
Quem será que está mentindo? A imprensa ou a camará municipal?
O caso será entregue amanhã ao Ministério Público para desvendar o que é FATO e o que é FAKE.

VEJA OS VIDEOS:

ZÉ DOCA ELEGEU 15 VEREADORES, MAS 24 ESTÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA

Zé Doca- Parece piada mas o fato é verdadeiro.
A população de Zé Doca elegeu no último pleito eleitoral 15 vereadores democraticamente pelo voto popular, mas no PORTAL DE TRANSPARÊNCIA da câmara 24 vereadores recebem seus salários como mostra documento abaixo.

As evidências mostram que na câmara de Zé Doca existem 15 vereadores com poder de voto com salários de $ 7.800,00 . Um vereador líder do baixo Clero recebe $ 5.400,00 outros oito vereadores do (baixo Clero) recebem $ 2.700,00.
Essas informações foram reveladas no programa “A TRIBUNA DO POVO” nesta terça feira 5/4 com audiência total nesta manhã.
Os ouvintes ficaram abismados com estas informações, no total $27.000,00 a mais na folha de pagamento pagos com o dinheiro público.
VEJAM A LISTA DOS VEREADORES FANTASMAS

1- RAIMUNDO DE JESUS CAVALCANTE
2- PEDRO AZEVEDO PEREIRA
3-NAILTON LIMA ABAS
4-MARLON SOARES MONTEIRO SILVA
5-IVANDRO MESQUITA BEZERRA
6-LUIS CLÉSIO NUNES
7-EDIEL ALVES DE ABREU
8-CLAUDIOMIRO VIEIRA DA SILVA
9-ADROALDO GREGÓRIO SALDANHA.

No final da tarde desta terça feira após denúncia da Rádio Alvorada, o Portal da Câmara estava totalmente modificado .
Olhem como estava ontem. Atentem ao mês de referência e a sequência de nomes do início da folha:

 

Fica claro e evidente que após a denuncia tiraram todos os fantasmas da folha.

Ainda no final da tarde a camará municipal soltou uma nota de repúdio contra este radialista (ver abaixo) mas reparem que ninguém assina a nota e nem colocaram de qual Radialista fizeram referência.

A última folha de pagamento divulgada no portal foi no mês de Novembro de 2021 , Dezembro, Janeiro, Fevereiro e Março ninguém sabe quem recebeu os salários.

Verificamos também que a câmara de Zé Doca não divulgou nenhuma licitação, a última foi divulgada no mês de Janeiro de 2019.

ULTIMA LICITAÇÃO JANEIRO DE 2019

 

Daqui a pouco mais informações da discussão sobre este assunto após o término desta sessão.
Vamos saber quais vereadores pediram explicações ao presidente da câmara ou será que todos se calaram????
Aguardem.

EM TEMPO.
Ao término da sessão ordinária de hoje a maioria dos vereadores defenderam a tal folha de pagamento como sendo um erro de digitalização, afirmando que os vereadores fantasmas eram companheiros da câmara de vereadores de Junco do Maranhão..
Ameaçando denunciar o diretor da Rádio e do Programa A TRIBUNA do POVO na justiça por Calúnia e difamação.
Ouça o áudio do advogado Dr Léo

“”EXPLICOU TUDO MAS NAO ESCLARECEU NADA”

OBS: É O POSTE MIJANDO NO CACHORRO.
OU O ERRADO TA CERTO E O
CERTO TA ERRADO..

Com a provável desistência de Moro e morte da terceira via, Bolsonaro pode vencer no primeiro turno

A esquerda se desespera com um cenário que pode causar um estardalhaço para a candidatura de Lula, já no primeiro turno.

Imaginemos que Moro desista e leve consigo a chamada “terceira via”, isso provocaria uma migração dos votos para Bolsonaro, o MBL por exemplo derreteu tanto que está praticamente aniquilado.

Bolsonaro aparece hoje com uma média de 35% dos votos válidos e continua em crescimento em todas as análises, já a candidatura de Lula cai na mesma proporção.

Aí vem a pergunta: Qual seria a probabilidade nessas circunstâncias?

Em um cálculo rasteiro é fácil decifrar. Ficaria com números entre 51 e 55% dos votos válidos, ou seja, Bolsonaro fecharia a fatura já no primeiro turno. Haja coração para a turma lacradora.

Junior Melo (advogado e jornalista)

REMI TRINTA INAUGURA OFICIALMENTE A RADIO ALVORADA FM 92.7

REMI TRINTA E PAULO VICTOR JUNTOS NA INAUGURACAO OFICIAL DA RADIO ALVORADA FM 92.7

Com a presença de Remi Trinta proprietário da emissora foi inaugurada oficialmente a Rádio Alvorada FM 92.7 .
O ex deputado ficou satisfeito com as novas instalações da emissora com novos equipamentos de ponta e tecnologia. Remi Trinta afirmou novamente o que todos aguardavam por este gesto, quando no ano de 2006 em praça pública declarou quep estava entregando a Rádio Alvorada ao povo de Zé Doca e região e que a Rádio se tornaria a “TRIBUNA DO POVO” para que a população mais humilde tivesse voz e vez para reclamar cada qual os seus direitos.
Este gesto foi repetido hoje publicamente para que todos pudessem ouvir” ENTREGO ESTA EMISSORA DE RADIO A TODA A POPULACAO DE ZÉ DOCA E REGIAÕ.. Em seguida foi aplaudido por todos os funcionários e por muitas pessoas presente no local
Remi Trinta chegou acompanhado de Paulo Victor Abreu que também veio prestigiar este evento.
” O que mais me emociona é receber o carinho destas pessoas que vieram aqui na na rádio só para nós dar um abraço, isto é muito gratificante.
Paulo parabenizou Remi Trinta pelo apoio que tem dispensado ao Grupo Alvorada de Comunicação, que sem o apoio de Remi trinta não seria possível realizarmos com êxito este projeto..
Lisiane Paiva agradeceu também a Remi pelo apoio, agradeceu também a todos os ouvintes e que Deus abençoasse a emissora e a todos os funcionários da família Alvorada.
Constantino Neto disse:
Agradeço a Remi Trinta não só como patrão mas como um amigo sincero e verdadeiro onde nestes 16 anos sobre minha administração sempre me deu apoio para q eu continuasse á frente desta emissora.
Em nome da família Alvorada, em nome do povo de Zé Doca só podemos expressar nossa gratidão e dizermos:
OBRIGADO REMI TRINTA
ZÉ DOCA TE ABRAÇA

Ministro do STF manda bloquear Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.

A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.

A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.

Toca Serra cancela eventos deste sábado em Pedro do Rosário e lamenta morte de seguranças

O prefeito Toca Serra cancelou os eventos deste sábado (12), onde ele iria entregar um veículo para o Conselho Tutelar e mais de duas mil cestas básicas para pessoas carentes de Pedro do Rosário. O motivo é a execução de dois homens durante a noite desta sexta-feira (11).

Em um comunicado enviado pela assessoria da prefeitura, o prefeito Toca Serra e o vice-prefeito Fábio Mendes cancelaram as agendas previstas para este sábado e lamentaram a morte dos seguranças Wallas dos Santos Serra, primo do prefeito, e Raimundo Nonato Almeida.

O gestor também lamentou a morte precoce das duas vítima e disse que a sociedade de Pedro do Rosário está consternada. Uma nota oficial ainda deve ser divulgada a respeito das agendas que estavam marcadas para amanhã.

Como informamos mais cedo, os dois homens que faziam a segurança pessoal do gestor foram executados por volta das 20 horas, na rua ‘Gonçalo Pinto’, no centro da cidade. Dois homens não identificados até agora chegaram na casa de uma das vítimas e dispararam diversas vezes.

A polícia ainda não divulgou detalhes do caso.